
A União Europeia deve evitar a formação de \"novas e perigosas dependências\" de elementos essenciais provenientes da China, que poderiam ser utilizados como \"instrumentos de pressão\", advertiu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na quarta-feira. Esta declaração ocorre na sequência do reforço dos controlos chineses sobre a exportação de terras raras, um tema que será central no próximo Conselho Europeu.
A preocupação principal reside no facto de a China já ser uma potência dominante na exportação de tecnologias limpas, superando a Europa em quase o dobro. Tal domínio pode levar a que as indústrias europeias sejam afastadas de mercados cruciais, comprometendo a sua autonomia. Von der Leyen sublinhou que a história recente já demonstrou os riscos associados à dependência de um único país para produtos ou tecnologias vitais, onde restrições de exportação podem ser impostas abruptamente, causando interrupções nas cadeias de abastecimento e, consequentemente, paragens ou encerramentos de fábricas na Europa.
Neste cenário, a Comissão Europeia está a ponderar a implementação de medidas adicionais para salvaguardar a segurança económica do bloco. Uma das propostas já avançadas é a criação de um critério de \"fabricado na Europa\" para contratos públicos. A indústria europeia, nomeadamente o setor automóvel, já expressou receios com o endurecimento das restrições chinesas às exportações de terras raras, que passaram a incluir mais cinco elementos como o hólmio, érbio, túlio, európio e itérbio, elevando para doze o total de metais sob controlo. Estas medidas, que exigem licenças para a exportação de materiais e tecnologias associadas, são justificadas por Pequim por razões de segurança nacional, dado o duplo uso civil e militar destes elementos. A efetivação destas regras já começou e a sua total aplicação está prevista para dezembro de 2025, estendendo-se também a produtos estrangeiros que incorporem terras raras de origem chinesa.
Perante este panorama, a União Europeia é chamada a um esforço concertado para fortalecer a sua resiliência e autossuficiência. Ao diversificar as suas fontes de matérias-primas críticas e investir em inovação e produção interna, a Europa pode mitigar os riscos geopolíticos e assegurar um futuro mais estável e próspero para as suas indústrias e cidadãos. Este é um caminho crucial para garantir a autonomia estratégica da Europa num mundo cada vez mais interconectado e, simultaneamente, desafiador.
