
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de Portugal está a implementar novas estratégias e ferramentas para capacitar os consumidores na seleção dos fornecedores mais vantajosos de gás butano. O objetivo principal é melhorar a transparência e a concorrência no mercado, assegurando que os cidadãos possam escolher as opções que melhor se adequam às suas necessidades e orçamentos.
Em uma recente intervenção perante a Comissão de Ambiente e Energia, o presidente do Conselho de Administração da ERSE, Pedro Verdelho, destacou a importância de aprimorar a informação disponível. Ele explicou que a entidade está focada em criar instrumentos que permitam aos consumidores comparar de forma mais eficaz os preços das garrafas de gás butano e verificar a compatibilidade dos redutores, um fator que muitas vezes representa um obstáculo à mudança de fornecedor. Esta iniciativa visa incentivar o exercício do direito de escolha do consumidor, num cenário onde os preços do gás butano têm sido superiores ao que a ERSE considera um valor de mercado eficiente.
Verdelho ressaltou que, enquanto o gás propano, amplamente utilizado na indústria, apresenta condições mais favoráveis, o gás butano ainda enfrenta desafios, com preços que merecem atenção especial do regulador. A complexidade da rede de distribuição de gás butano, que, embora capilar, não é uma rede física tradicional, contribui para os custos elevados. Para mitigar esta situação, a ERSE prevê o lançamento de um \"dashboard\" que simplificará a identificação dos fornecedores e a compatibilidade dos equipamentos, facilitando assim a decisão dos consumidores.
Além de focar no gás butano, o responsável da ERSE abordou a situação geral dos preços energéticos em Portugal. Ele salientou que os preços da eletricidade para consumidores domésticos estão 14% abaixo da média da zona euro e 35% mais baixos para a indústria. No que diz respeito ao gás natural, os valores praticados no país são 14% e 11% inferiores, respetivamente, para os segmentos residencial e industrial, em comparação com os mercados da bacia do Atlântico. Relativamente aos combustíveis, como gasolina e gasóleo, os preços em Portugal, sem a inclusão de impostos, são mais competitivos do que em Espanha.
No que concerne às revisões tarifárias da eletricidade, que são essenciais para ajustar os custos da energia e as tarifas de acesso às redes às condições de mercado, a ERSE tem adotado uma estratégia de minimizar a volatilidade. Isso é conseguido através da contratação de energia a longo prazo com preços garantidos, visando reduzir a necessidade de intervenções excecionais. O presidente da ERSE enfatizou que, embora o ano de 2024 tenha apresentado um grande desvio que exigiu uma revisão excecional, o objetivo a médio e longo prazo é fortalecer a estabilidade dos contratos através de leilões, fazendo com que as revisões tarifárias sejam um último recurso num processo que deve ser gradual.
