O Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN), com prazo de implementação até agosto próximo, completou sua etapa de avaliação inicial e agora se prepara para a formulação de ações concretas, conforme anunciado pelo Governo nesta quinta-feira.
O Ministério do Ambiente e Energia comunicou que o grupo de trabalho responsável pelo PNRN realizou uma reunião, finalizando a fase de diagnóstico. Este trabalho abrangeu relatórios detalhados sobre ecossistemas terrestres e aquáticos, a conectividade ecológica, zonas urbanas, polinizadores e habitats agrícolas e florestais. O grupo, estabelecido há um ano, foca-se agora no planejamento e na apresentação de propostas de medidas, um processo que decorrerá de novembro até junho de 2026. Esta fase incluirá a definição de prioridades de intervenção e a realização de audições. Posteriormente, seguir-se-á uma etapa de consultas e pareceres, envolvendo a Comissão de Acompanhamento, entidades públicas, países vizinhos e uma consulta pública a nível nacional. A culminação será a submissão do PNRN à Comissão Europeia, prevista para agosto de 2026.
Em consonância com o compromisso ambiental, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sublinhou a importância de transpor o diagnóstico em ações práticas para a conservação do património natural português. Entre as iniciativas já em curso, destacam-se a atualização da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, a designação de 61 Zonas Especiais de Conservação (ZEC), o Programa Alcateia 2025-2035 para a salvaguarda do lobo-ibérico, o Plano de Ação para os Polinizadores e uma série de projetos de reflorestação e recuperação de cursos de água. O restauro de rios e ribeiras, que já totaliza 725 quilómetros intervencionados, constitui um dos pilares centrais do PNRN, que é a resposta de Portugal ao Regulamento Europeu do Restauro da Natureza, exigindo que os Estados-Membros restaurem um mínimo de 20% das áreas degradadas terrestres e marinhas até 2030. O governo reafirmou a sua dedicação em apresentar o Plano à Comissão Europeia no prazo estipulado e em assegurar a sua vigência dentro de um ano.
A iniciativa do Plano Nacional de Restauro da Natureza demonstra uma visão proativa e um compromisso inabalável de Portugal com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente. Ao integrar diagnósticos científicos rigorosos com a participação pública e a colaboração europeia, o país não só cumpre as suas obrigações, mas também estabelece um modelo inspirador para a recuperação ecológica, garantindo um futuro mais resiliente e biodiversificado para as próximas gerações.
