



O Supremo Tribunal Federal (STF) está em fase decisiva na análise dos últimos segmentos da complexa rede golpista que visava subverter a ordem democrática. Após a condenação de sete indivíduos ligados ao “núcleo da desinformação”, os próximos passos incluem o julgamento de militares de alta patente e de um agente da Polícia Federal, acusados de minar o sistema eleitoral e criar condições para uma ruptura institucional. Além disso, serão julgados os responsáveis pela elaboração da chamada “minuta do golpe” e por ações coordenadas para monitorar e “neutralizar” autoridades, além de tentar dificultar o voto de eleitores em 2022. Um réu único também aguarda a definição de sua data de julgamento, destacando a amplitude e a profundidade das investigações.
A Primeira Turma do STF já havia emitido sentenças contra membros do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado em setembro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais recentemente, em 21 de novembro, a mesma turma condenou os sete réus associados ao “núcleo 4”, que se dedicava à propagação de desinformação. Com esses avanços, o foco da Corte se volta para os dois últimos grupos e um indivíduo isolado.
O “núcleo 3”, composto por nove oficiais militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, terá suas sessões de julgamento agendadas para os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro. Entre os nomes que compõem este grupo estão o coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira e o agente da PF Wladimir Matos Soares, além de outros militares que, conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR), teriam agido para desestabilizar o processo eleitoral e criar condições para uma ruptura institucional.
Em dezembro, o ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, coordenará o julgamento do “núcleo 2” nos dias 9, 10, 16 e 17. Este grupo é apontado pela PGR como responsável pela elaboração da “minuta do golpe”, pela coordenação de ações de vigilância e “neutralização” de autoridades, e pela articulação de bloqueios da Polícia Rodoviária Federal que visavam dificultar o exercício do voto no Nordeste durante as eleições de 2022. Entre os réus deste núcleo estão o ex-assessor internacional da Presidência da República Filipe Garcia Martins Pereira e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.
O blogueiro Paulo Figueiredo, neto do ex-ditador João Figueiredo, constitui o “núcleo 5” e é o único réu a ser julgado de forma separada. Seu processo enfrentou desafios devido a dificuldades na sua citação, mas em julho o ministro Moraes determinou o prosseguimento da acusação. A data para o veredito final neste caso ainda não foi estabelecida, indicando que a Justiça continua a desvendar e punir os envolvidos na conspiração golpista, buscando assegurar a integridade do Estado Democrático de Direito.
