Moçambique cria grupo de trabalho para mitigar impacto da redução de financiamento externo na saúde

Em face da crescente preocupação com a sustentabilidade do sistema de saúde, o governo moçambicano tomou uma medida proativa para enfrentar os desafios impostos pela redução dos apoios financeiros internacionais. O Ministério da Saúde anunciou a formação de uma equipa dedicada, encarregada de avaliar minuciosamente as repercussões dessa diminuição e de propor estratégias eficazes para garantir a resiliência e a qualidade dos cuidados médicos oferecidos aos cidadãos.

Moçambique: Estratégias Urgentes para a Saúde perante Cortes de Financiamento

Na segunda-feira, o Ministério da Saúde de Moçambique, por intermédio do seu secretário permanente, Ivan Manhiça, comunicou a criação de um grupo de trabalho. Esta equipa tem como objetivo primordial analisar os efeitos da diminuição do apoio financeiro externo no setor da saúde. Manhiça salientou a importância desta iniciativa para “identificar e implementar reformas urgentes e ousadas” que possam assegurar a oferta contínua de serviços essenciais e de elevada qualidade aos moçambicanos.

Entre as atribuições desta força-tarefa, destacam-se a revisão dos serviços básicos de saúde, sem comprometer a manutenção dos cuidados mínimos indispensáveis. Além disso, o grupo deverá efetuar um diagnóstico detalhado do cenário atual e das consequências, a curto, médio e longo prazo, da redução dos fundos externos. Será igualmente sua responsabilidade repensar o modelo de financiamento e a operação do setor da saúde, buscando soluções sustentáveis.

O Governo moçambicano já havia reconhecido o impacto significativo do término do financiamento da agência norte-americana USAID, que foi um “choque externo” com efeitos notáveis na saúde, agricultura e mercado de trabalho, ameaçando a colapso de serviços fundamentais. Num relatório de execução orçamental do primeiro semestre, divulgado em agosto, o governo indicou que a suspensão e posterior encerramento da USAID em janeiro exigiram a alocação de recursos internos para prevenir a paralisação dos serviços essenciais. Para mitigar os efeitos adversos, foram implementadas políticas que incluem a reorientação da despesa pública, a mobilização de recursos domésticos, o fomento à produção nacional, o reforço da proteção social e a otimização da gestão orçamental.

A agência de classificação financeira Fitch já havia alertado que a interrupção do apoio da USAID contribuiu para a escassez de moeda estrangeira no país, uma vez que o financiamento representava 3% do Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano. A USAID, fundada em 1961 com o propósito de fornecer ajuda humanitária internacional, tinha uma presença marcante na saúde de Moçambique. O seu encerramento definitivo foi oficializado em 1 de julho, sob a administração de Donald Trump nos EUA. Como consequência direta, a ministra do Trabalho, Género e Ação Social, Ivete Alane, indicou em julho que cerca de 2.500 empregos foram perdidos em Moçambique devido a este corte, um problema que impacta gravemente a economia nacional.

A criação deste grupo de trabalho reflete um compromisso governamental em salvaguardar a saúde pública e a estabilidade económica em tempos de incerteza financeira. A capacidade de Moçambique de adaptar-se e inovar no financiamento e prestação de serviços de saúde será crucial para o bem-estar da sua população.