



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu afastar os advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara, réus no “núcleo 2” da investigação sobre a trama golpista. A medida foi justificada pela má-fé processual, após os defensores não entregarem as alegações finais dentro do período estipulado, mesmo com intimação. Este ato foi interpretado como uma manobra para protelar o andamento do processo, que busca apurar as ações para manter Jair Bolsonaro no poder de forma ilegítima em 2022. Com a destituição, a Defensoria Pública da União assumirá a defesa dos envolvidos, garantindo a continuidade do trâmite legal.
Em 9 de outubro, o ministro Alexandre de Moraes fundamentou sua decisão, apontando que o comportamento dos advogados dos réus, Filipe Martins e Marcelo Câmara, foi “absolutamente inusitado”. Ele considerou a falha em apresentar as alegações finais como um abuso do direito de defesa e uma tentativa clara de atrasar o processo sem justificativa válida. A intimação prévia aos advogados para cumprimento do prazo reforçou a avaliação de má-fé por parte da defesa.
Para assegurar a fluidez do processo judicial, Moraes designou a Defensoria Pública da União para assumir as defesas e apresentar as alegações finais dos réus. A decisão do ministro foi embasada em precedentes tanto do Supremo Tribunal Federal quanto do Superior Tribunal de Justiça, que permitem a destituição de advogados em situações semelhantes, quando há claro intuito procrastinatório. O processo envolve também outras figuras, como Silvinei Vasques, Mário Fernandes e Marília Ferreira Alencar, acusados de coordenar ações para monitorar e neutralizar autoridades públicas.
A trama investigada inclui acusações de planejamento do “Punhal Verde e Amarelo”, um suposto plano para assassinar o ministro do STF, o presidente eleito Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin. A maioria dos réus já entregou suas alegações finais, com exceção de Câmara, cujo pedido de reabertura de prazo foi indeferido. Em setembro, a Procuradoria-Geral da República já havia solicitado a condenação dos réus, e agora o próximo passo é o agendamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal.
A Corte Suprema interveio diante do que foi percebido como uma estratégia deliberada para alongar o processo. A medida, embora rígida, visa assegurar que a Justiça siga seu curso sem entraves indevidos, garantindo a celeridade e a efetividade na apuração dos fatos relacionados à grave tentativa de desestabilização democrática.
