
Novas Medidas Fiscais: Rumo a um Orçamento Equilibrado
Proposta de Aumento de Tributos para os Mais Ricos e Grandes Empresas
O primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, apresentou uma iniciativa ousada nesta terça-feira, visando aumentar a arrecadação fiscal em 6,5 mil milhões de euros a partir de 2026. Esta proposta concentra-se principalmente na tributação de indivíduos com elevadas fortunas e grandes corporações, respondendo a apelos de grupos socialistas por maior justiça fiscal.
Novos Instrumentos Fiscais para Património e Rendas Elevadas
O projeto de Orçamento para 2026 detalha dois novos mecanismos de arrecadação. O primeiro, um imposto sobre o património financeiro, incidirá sobre bens não profissionais detidos em \"holdings\" familiares, com uma expectativa de gerar cerca de mil milhões de euros. Adicionalmente, será implementado um imposto extraordinário de 3% a 4% sobre rendimentos anuais superiores a 250 mil euros, garantindo uma taxa de tributação mínima de 20% para esses contribuintes. A contribuição excepcional aplicável a grandes empresas com faturamento superior a mil milhões de euros também será mantida.
Influência Socialista e a Reforma das Pensões
Estas medidas fiscais representam uma resposta considerável às condições estabelecidas pelo Partido Socialista (PS) francês. Os socialistas exigiam tais reformas para desistir de uma moção de censura imediata e permitir o debate parlamentar, juntamente com a suspensão da reforma das pensões de 2023. O PS, alinhado com a esquerda, defende um \"imposto Zucman\" de 2% sobre patrimónios acima de 100 milhões de euros, o que poderia arrecadar cerca de 20 mil milhões de euros anuais.
Impacto da Suspensão da Reforma das Pensões
A suspensão da reforma das pensões, anunciada por Lecornu no parlamento, era crucial para evitar moções de censura da União Nacional e da França Insubmissa. Esta medida acarretará um custo de 400 milhões de euros em 2026 e 1,8 mil milhões em 2027, permitindo que as pessoas se aposentem mais cedo. O Ministério da Economia reconhece que o impacto orçamental será ainda maior devido à menor arrecadação fiscal e à redução da atividade dos que se reformam precocemente.
Perspetivas Económicas e Redução do Défice
No Orçamento de 2026, o governo francês projeta uma redução do défice público para 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em comparação com 5,8% em 2024 e uma estimativa de 5,4% em 2025. Embora Lecornu admita uma pequena margem para negociação parlamentar, ele assegura que o défice permanecerá abaixo de 5% do PIB, alinhando-se com o objetivo da União Europeia de reduzi-lo para 3% até 2029. No entanto, a dívida pública, que já superou 115% do PIB, deverá subir para 117,9% em 2026.
Crescimento Económico e Confiança
O plano económico baseia-se numa previsão de crescimento de 1% em 2026, ligeiramente mais otimista que algumas projeções internacionais. O governo pretende direcionar a alta taxa de poupança das famílias (19%) para investimentos na economia e estimular o investimento empresarial. Esta estratégia visa restaurar a confiança, que foi abalada pela instabilidade política que a França tem enfrentado desde as eleições legislativas antecipadas de 2024.
