A Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) encontra-se a reformular o seu processo de admissão para o Mestrado Integrado em Medicina. O ponto central desta mudança é a eliminação do exame de conhecimentos no Concurso Especial de Acesso, uma decisão que visa otimizar a seleção de futuros profissionais de saúde. Esta alteração surge na sequência de recentes controvérsias e desafios legais, prometendo um futuro mais transparente e equitativo para os candidatos.
Uma Nova Era na Admissão à Medicina: Sem Exames de Conhecimentos
A Nova Proposta da FMUP para o Concurso de Medicina
A Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) está a desenvolver um novo regulamento para o Concurso Especial de Acesso ao Mestrado Integrado em Medicina. A principal inovação será a exclusão da prova de conhecimentos, conforme anunciado pela instituição. Esta mudança representa um passo significativo na forma como os futuros estudantes de medicina são avaliados e selecionados, focando-se noutros critérios para garantir a excelência dos candidatos.
Reação da Reitoria e Autonomia Regulamentar
O reitor da Universidade do Porto, António Sousa Pereira, manifestou a sua abertura em relação às modificações no regulamento do concurso de acesso à Medicina. Ele afirmou que não irá opor-se a propostas do conselho científico da FMUP, desde que estas estejam em conformidade com a legislação em vigor. Esta postura assegura a autonomia da Faculdade na definição dos seus critérios de admissão, ao mesmo tempo que mantém a supervisão legal.
Controvérsia Anterior e suas Implicações
A necessidade de um novo regulamento é impulsionada por uma polémica ocorrida em setembro. Notícias revelaram que o reitor da U.Porto denunciou pressões para admitir 30 candidatos que não tinham alcançado a pontuação mínima exigida na prova de conhecimentos. Estes estudantes chegaram a receber um email de admissão da Faculdade, mas a sua entrada não foi confirmada pelo reitor, o que resultou na sua exclusão do mestrado.
Ações Legais dos Candidatos Prejudicados
Os candidatos afetados pela situação anterior sentem-se lesados e interpuseram uma ação judicial. Muitos relatam ter feito mudanças significativas nas suas vidas, como mudar de cidade, abandonar empregos e desistir de outros cursos, baseados na promessa de admissão. O reitor da U.Porto reconheceu o direito destes candidatos de recorrerem aos tribunais, dada a situação de incerteza e prejuízo que enfrentaram.
Inquérito Interno e Esclarecimentos da FMUP
A Federação Académica do Porto solicitou uma investigação interna para apurar as responsabilidades pelo envio dos emails de admissão sem a devida autorização reitoral. O diretor da FMUP, Altamiro da Costa Pereira, admitiu um “lapso” na comunicação, explicando que um membro do Conselho Executivo utilizou o termo “homologado” de forma incorreta. Ele também referiu que, em 2019, 37 candidatos foram admitidos com menos de 14 valores, sem que tal tenha gerado problemas.
O Futuro do Regulamento e a Intervenção do Ministério Público
A Faculdade de Medicina da Universidade do Porto está empenhada em submeter o novo regulamento aos seus Conselhos Científico e Pedagógico antes do final de outubro, para posterior homologação pela Reitoria. Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de um inquérito em curso no Ministério Público, com o objetivo de investigar a fundo o caso dos 30 candidatos e garantir a justiça no processo.
