Ex-autarca de Setúbal sob Investigação por Suspeitas de Irregularidades em Ajudas de Custo

A Polícia Judiciária irá inquirir Maria das Dores Meira, que liderou a Câmara Municipal de Setúbal entre 2017 e 2021 e é agora candidata independente apoiada pelo PSD e CDS à mesma autarquia, devido a uma alegada discrepância nas ajudas de custo recebidas. Durante o seu mandato anterior, Dores Meira terá recebido aproximadamente 35.500 euros em ajudas de custo, justificadas por deslocações que totalizariam cerca de 100 mil quilómetros com o seu veículo particular. Contudo, uma investigação revelou que os automóveis registados em seu nome percorreram, nesse mesmo período, menos de mil quilómetros. Esta situação levanta sérias questões sobre a veracidade dos valores apresentados e a gestão dos recursos públicos.

A investigação, divulgada publicamente, aponta que a unidade anticorrupção da PJ questionará a ex-autarca sobre os montantes auferidos e o uso dos cartões de crédito municipais que lhe foram confiados. Apesar de ter acesso a um carro oficial com motorista, Dores Meira reclamou mais de 30 mil euros por quase 100 mil quilómetros em viagens de serviço com o seu carro. No entanto, as inspeções veiculares aos seus automóveis, um Mazda de 2008 e um Toyota Celica de 1989, indicam que a quilometragem real percorrida entre outubro de 2017 e outubro de 2021 foi significativamente inferior ao declarado. Adicionalmente, os registos dos dois cartões de crédito associados à ex-autarca sugerem que, em março de 2018, esta terá efetuado despesas em locais tão distantes como o Brasil e Madrid em simultâneo, o que é fisicamente impossível. Ao longo dos quatro anos de mandato, Maria das Dores Meira acumulou cerca de 12 mil euros em ajudas de custo por 146 dias passados no estrangeiro.

O seu parceiro, o vocalista e guitarrista da banda UHF, António Manuel Ribeiro, também foi alvo de análise bancária por parte da Polícia Judiciária, que encontrou inconsistências entre os seus movimentos financeiros e as declarações anuais de IRS. Ribeiro, em declarações à imprensa, negou qualquer conduta imprópria ou evasão fiscal, explicando que os pagamentos detetados resultam de empréstimos feitos a músicos e técnicos durante a pandemia, que estão a ser lentamente reembolsados, e assegura que as contas da sua empresa são auditadas. Em resposta às acusações, a candidata à Câmara Municipal de Setúbal reitera a sua inocência e afirma desconhecer qualquer investigação formal por parte da PJ, considerando-se vítima de uma perseguição política durante o período eleitoral.

A integridade no serviço público é a base da confiança dos cidadãos nas suas instituições. Casos como este sublinham a importância de uma fiscalização rigorosa e transparente dos gastos públicos, garantindo que os recursos são utilizados de forma responsável e ética. A justiça, ao investigar a fundo, reforça o princípio de que todos são iguais perante a lei, promovendo a prestação de contas e a responsabilidade dos eleitos, elementos cruciais para o bom funcionamento da democracia e para a edificação de uma sociedade mais justa e equitativa.