Ameaças e Violência contra o Povo Pataxó: Polícia Federal Investiga Ataques Armados no Sul da Bahia

Este artigo detalha a investigação da Polícia Federal e da Polícia Civil da Bahia sobre os ataques armados e a crescente violência contra o povo Pataxó na Terra Indígena Comexatibá, localizada no sul da Bahia, com foco na participação suspeita de policiais militares.

Justiça e Proteção: Combatendo a Violência contra Povos Originários

Início das Investigações sobre Ataques na Terra Indígena Comexatibá

A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Civil baiana, deu início a um inquérito para apurar os repetidos episódios de violência contra os Pataxó. A comunidade reside na Terra Indígena Comexatibá (Cahy-Pequi), situada no município de Prado, mais especificamente no distrito de Cumuruxatiba. A investigação busca esclarecer as circunstâncias dos ataques e a possível conexão de membros da Polícia Militar do estado nos incidentes.

Confronto Armado e Ferimentos na Aldeia Kaí

Em um incidente recente, ocorrido no final da tarde de 1º de outubro, líderes Pataxó estavam envolvidos em atividades de monitoramento comunitário em uma porção da Aldeia Kaí, dentro dos limites da TI. Essa área havia sido reocupada em agosto e é alvo de reivindicações de grandes proprietários de terras, envolvendo as localidades conhecidas como Portal da Magia e Portal da Fazenda Imbassuaba. Durante a ação, os líderes foram cercados por um grupo de aproximadamente 50 indivíduos, armados com fuzis e espingardas calibre .12, frequentemente utilizadas em caça e tiro esportivo.

Relato de Violência e Milagrosa Ausência de Fatalidades

Um porta-voz Pataxó expressou à Agência Brasil a constante preocupação da comunidade, que se encontra em estado de alerta devido à presença de homens armados nas propriedades vizinhas. Conforme um documento público divulgado pelos Pataxó, o terceiro desde a reocupação da área, o grupo agressor teria mantido os indígenas confinados na sede da Fazenda Pero Vaz, abrindo fogo contra o local. Um dos líderes sofreu um ferimento superficial na cabeça, e outro foi atingido na clavícula à queima-roupa, resultando em uma fratura. As paredes do abrigo ficaram marcadas por perfurações de balas. A carta ressalta que “foi um milagre não haver vítimas fatais, dada a proximidade e a agressividade dos disparos. A intenção era realmente matar”.

Identificação de Agressorres e Intervenção da Força Nacional

Apesar de estarem mascarados, alguns dos agressores foram reconhecidos pelos indígenas. Segundo os Pataxó, a investida, atribuída a empresários locais com interesses nas terras, foi interrompida somente com a chegada da Força Nacional de Segurança Pública. Ao responderem ao chamado, os agentes da Força Nacional abordaram um ônibus escolar que transportava dezenas de integrantes do grupo armado, incluindo adolescentes, que supostamente haviam sido recrutados mediante pagamento.

Conflitos Paralelos e Necessidade de Regularização Fundiária

No extremo sul da Bahia, outro processo de reocupação territorial por Pataxó está em curso, desta vez na TI Barra Velha, em Porto Seguro, a cerca de 200 quilômetros de Prado. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) enfatizou, em comunicado oficial, que a regularização fundiária é uma das estratégias mais eficazes para frear o aumento da violência na região. A Funai informou que o processo de demarcação da TI Comexatibá avançou para a fase de delimitação, com análises técnicas das contestações já finalizadas e o encaminhamento dos processos aos Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para a decisão final sobre a Portaria Declaratória.

Medidas Governamentais e Atuação Integrada de Segurança

O Ministério dos Povos Indígenas reconheceu a seriedade dos recentes ataques e, em resposta, acionou os órgãos competentes para garantir a segurança das comunidades. As ações incluem patrulhamento contínuo, atividades de inteligência, realização de perícias e investigações. Além disso, a pasta anunciou a criação do Laboratório Etnoterritorial no Sul da Bahia, com o objetivo de gerar informações qualificadas e monitorar a efetividade das políticas públicas destinadas aos povos originários. Também foi instituído o Fórum Regional Territórios Ancestrais, para assegurar a participação ampla na definição de estratégias contra o crime organizado e na coordenação das respostas às denúncias dos povos Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, buscando aproximação com o governo estadual da Bahia. A Polícia Militar da Bahia, por sua vez, declarou que todas as denúncias são investigadas com rigor, garantindo o direito à defesa dos envolvidos, e que as forças de segurança estaduais e federais atuam de forma integrada na região para monitorar os desdobramentos dos eventos. A corporação também destacou a existência da Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (Cimcau), criada em janeiro de 2024, para mediar ações de segurança em conflitos agrários e urbanos, incluindo aqueles que envolvem povos originários.