Agentes da PSP Acusados de Falso Testemunho em Caso de Morte de Odair Moniz

A integridade dos depoimentos prestados por elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) está sob escrutínio, com dois agentes a serem formalmente acusados de perjúrio no contexto da investigação à morte de Odair Moniz. Este incidente, que ocorreu em outubro passado, viu um dos agentes da PSP disparar fatalmente contra Moniz. A acusação de falso testemunho centra-se na discrepância entre as declarações dos agentes e as evidências recolhidas sobre a presença de uma arma branca no local do sucedido.

Detalhes da Acusação de Falso Testemunho no Caso Odair Moniz

No seguimento do trágico falecimento de Odair Moniz, um cidadão de 43 anos, em Cova da Moura, Amadora, em 21 de outubro de 2024, dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) que acompanhavam o oficial responsável pelo disparo foram constituídos arguidos. A acusação, divulgada pelo jornal Público, refere-se a falso testemunho relativo ao aparecimento de uma faca no cenário do incidente. Inicialmente, um dos agentes estava arrolado como testemunha no processo principal de homicídio, mas um despacho do Ministério Público (MP) de 1 de outubro formalizou a sua acusação e a de outro colega, por declarações inverídicas.

A controvérsia reside na versão apresentada pelos dois agentes, que afirmaram ter encontrado a faca debaixo do corpo de Odair Moniz, servindo esta alegação como justificação para o uso da arma de fogo. No entanto, as investigações do MP, suportadas por imagens e outros depoimentos, contradizem esta narrativa. O MP sustenta que a faca terá sido “plantada” no local ou movida após o óbito de Moniz, invalidando a versão de que os agentes agiram em legítima defesa por ele empunhar uma arma. Um terceiro agente presente na cena negou ter visto qualquer punhal sob o corpo da vítima, e uma médica legista reportou ter avistado a arma branca apenas depois de o corpo ter sido removido.

Em janeiro, a agência Lusa já havia noticiado que o MP não encontrara indícios de que Odair Moniz tivesse utilizado uma faca para ameaçar os agentes. Embora Odair Moniz tenha tentado resistir à detenção, não há menção a ameaça com arma branca na acusação. Contrariamente ao comunicado inicial da PSP, que referia resistência e agressão com “arma branca”, o punhal, com 25 centímetros de comprimento, foi encontrado “nas imediações” do local e não continha vestígios biológicos suficientes para identificação de ADN. Perante estas incongruências, o MP decidiu extrair uma certidão do processo para uma investigação paralela sobre a alegada falsificação do auto de notícia da PSP. O julgamento do agente acusado de homicídio foi adiado para 22 de outubro devido a questões de saúde do advogado.

Este caso sublinha a importância da transparência e da responsabilização dentro das forças de segurança. A acusação de falso testemunho contra os agentes da PSP e a extração de um processo autónomo para investigar a alegada falsificação do auto de notícia realçam a necessidade de um escrutínio rigoroso em situações de uso da força letal. Para a sociedade, a confiança nas instituições depende da garantia de que a justiça prevalece, e que qualquer desvio da verdade seja devidamente investigado e punido. Este incidente serve como um lembrete crucial da contínua luta pela verdade e pela equidade no sistema judicial.